O presidente da Câmara Municipal de Teófilo Otoni, Ugleno Alves (PL), reuniu-se com os vereadores na tarde desta segunda-feira (13) para tratar dos prazos e procedimentos relacionados à formação das bancadas, blocos parlamentares e composição das Comissões Permanentes da Casa Legislativa. 5a5059
Durante o encontro, foi reforçada a importância de cumprir os prazos e diretrizes previstos no Regimento Interno. A Portaria assinada e publicada pelo presidente Ugleno, nesta segunda dia 13, define as Comissões Permanentes que funcionarão durante a Sessão Legislativa de 2025.
A indicação dos membros para as Comissões Permanentes deve ser feita pelos líderes das bancadas ou blocos parlamentares no prazo máximo de 15 dias após a instalação da Sessão Legislativa anual, segundo o Regimento Interno, sendo a próxima quinta-feira (16.01).
A portaria ressalta que as comissões serão compostas, via de regra, por cinco membros, abrangendo áreas essenciais como Saúde, Educação, Serviços Públicos, Finanças, Agricultura, e outras relevantes para o município.
As lideranças têm até o dia 16 de janeiro para formalizar as bancadas ou blocos parlamentares e indicar os respectivos líderes, garantindo que as comissões sejam formadas no início da Legislatura.
A Portaria também especifica que, na ausência de indicação de líderes no prazo estabelecido, o vereador mais idoso será automaticamente designado como líder.
Ugleno Alves destacou a relevância do alinhamento para assegurar o pleno funcionamento do Legislativo. “Cumprir esses prazos não é apenas uma obrigação legal, mas um compromisso com o bom andamento dos trabalhos legislativos, permitindo que a Câmara cumpra seu papel de atender às demandas da população de forma eficiente e organizada”, destaca.
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